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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:46
Jurista vê elementos de legítima defesa na ação da PM de Mato Grosso
Jovem foi morto a tiros em ação policial: imagens chocaram a internet e levantaram discussão sobre os limites nas abordagens policiais.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:04
Oficiais de justiça de Mato Grosso podem ser representados por sindicato próprio
A dissociação da categoria do sindicato dos servidores do Judiciário é legítima.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 17:34
Mantida sentença que condenou acusados de diversos crimes em São Paulo e Mato Grosso do Sul
Grupo atuava em várias regiões da Capital.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:05
A Lei Maria da Penha na ótica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: (IV)
Leitura e estudo das decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acerca da Lei Maria da Penha
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 16:00
Primeira Seção julgará divergência sobre juros em dano moral nos juizados especiais de Mato Grosso
Ministro decidiu suspender todos os processos em trâmite na Turma Recursão Única do Mato Grosso
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:43
Ministro suspende aposentadoria de policial de 32 anos no Mato Grosso do Sul
A Ação Cautelar (AC 2652) foi proposta pelo Estado de Mato Grosso do Sul em processo que discute a constitucionalidade da Lei Complementar estadual nº 53/1990.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:37
Deputado José Riva deve deixar a Presidência da Assembléia Legislativa do Mato Grosso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Mato Grosso que determinou o
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 20:17
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 15:42
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 17:35
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 12:03
Mantida prisão de coronel acusado de comandar tráfico de veículos em Mato Grosso do Sul
O coronel reformado Sebastião Otímio Garcia Silva, da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, teve
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 18:03
Estado de Mato Grosso é condenado por irregularidades em hospital público
A fixação do valor levou em conta a manutenção da prestação dos serviços.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 12:56
Ação penal sobre fraudes no Legislativo do Mato Grosso é desmembrada
Acusados teriam se apropriado de dinheiro público mediante um ?esquema? onde eram fraudados empréstimos consignados em nome de servidores públicos, alguns deles ?fantasmas?, os quais teriam sido liquidados com dinheiro público, proveniente das contas da Assembleia Legislativa
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 10:50
Ministro suspende liminarmente punição aplicada pelo CNJ a juízes do Mato Grosso
Magistrados escolhidos pelo presidente do TJ receberam dinheiro, a título de atrasados, e fizeram empréstimos à Maçonaria.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:16
CNJ pune 10 magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
A decisão foi tomada por unanimidade, nesta terça-feira (23/02), em sessão plenária, realizada em Brasília.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:55
Sistema de mandado de prisão on line já é realidade em Mato Grosso
O Tribunal de Justiça instalou sábado (28 de novembro) o Sistema Integrado de Mandado de Prisão (Simp), desenvolvido em parceria entre o Poder Judiciário Estadual e a Secretária de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:22
Liminar do STF dispensa hidrelétrica em Mato Grosso de prévia aprovação de estudo de impacto ambiental
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao SINCREMAT dispensando a elaboração de EIA para aproveitamento hidrelétrico com potência entre 1 e 30 megawatts.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 19:23
Procurador de Mato Grosso do Sul é acusado de matar sobrinho
O procurador de Justiça, Carlos Alberto Zeolla, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, foi